Foi viajar, exagerou nas comprinhas e agora está com medo de passar na alfândega? Acredite, esse é um sentimento comum entre os viajantes!

E para evitar o stress nas próximas viagens hoje nós vamos conversar sobre as regras da alfândega brasileira.

Menina com dificuldade para fechar as malas.

O que é alfândega?

A alfândega é o departamento do governo responsável por fiscalizar as entradas de mercadorias no país, o principal papel deles é evitar o comércio ilegal e também fazer a cobrança dos impostos de produtos que são comprados no exterior.

Como funciona a alfândega brasileira?

Durante uma viagem internacional, a lei garante que cada pessoa pode trazer de volta para o país uma cota de $500.

Eu sei, eu sei… é realmente muito pouco, mas essas são as regras.

O que não entra na cota dos $500?

> Artigos de higiene e vestuário (desde que a quantidade seja compatível aos dias da viagem)

> Bens pessoais como: 1 câmera, 1 celular e 1 relógio de pulso.

Todos esses objetos pessoais podem ser trazidos sem problemas e sem risco de serem taxados.

Vale lembrar que objetos como: notebook e tablet não são considerados bens pessoais e podem sim ser taxados na alfândega.

Como passar pela alfândega?

Assim que desembarcar no Brasil, você terá que obrigatoriamente, passar pela alfândega.

No momento da saída da área de desembarque, você deverá se dirigir a uma das 2 filas:

> Nada a declarar: se não trouxe nada além da cota de $500 por pessoa é nessa fila que deve entrar, mas não se esqueça que todas as malas estão sujeitas a revista e todas as notas fiscais dos produtos comprados no exterior podem ser solicitados.

> Bens a declarar: essa fila é para aqueles que gastaram mais do que a cota de $500 por pessoa, nesse processo você terá que entregar a nota fiscal de todos os produtos que comprou para que sejam cobrados os impostos devidos.

Como não ser taxado?

A cada viagem que eu faço, tenho percebido que a receita federal está investindo cada vez mais em tecnologias que ajudam a pegar pessoas que tentam entrar no Brasil com mercadorias ilegais, e mesmo não sendo esse o caso da maioria, quem acabou exagerando um pouco nas compras pode ser parado também. Infelizmente a única garantia para não ser taxado é respeitar as regras.

O que acontece se eu passar da cota dos $500 e não quiser declarar?

Isso também é muito comum, a maioria das pessoas preferem se arriscar do que ir direto pagar aqueles valores gigantes de impostos, que muitas vezes, fazem com que o produto acabe saindo mais caro do que se tivesse sido comprado no Brasil.

Se você não quiser declarar e for pego pela receita federal, terá que pagar o imposto normal de 50% do valor excedido da cota e ainda uma multa adicional de mais 50%.

Excesso de bagagem

Dicas importantes:

> Sempre guarde todas as notas fiscais de objetos comprados no exterior, caso a receita peça os comprovantes e você não tenha, eles podem deduzir que você pagou um valor mais caro do que o real

> Evite problemas! Se for comprar um celular novo no exterior, deixe o seu antigo em casa.

> Se realmente gastou mais do que a cota, vá direto na fila de bens a declarar e evite multas

> Evite trazer encomendas para terceiros, isso vai acabar diminuindo ainda mais a sua cota pessoal


E você? Já teve problemas com a alfândega brasileira ou sempre passou direto? Compartilhe sua experiência com a gente nos comentários.

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